Conferência do MPPR sobre violência sexual terá participação de estudantes

Ellen Santos
Paraná | Publicado em 16/05/2018 às 16:17

Foto: MPPR

Adolescentes de 19 escolas públicas estaduais da região do Boqueirão, em Curitiba, estarão presentes na Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente para debater o enfrentamento à violência sexual. O evento acontece em 17 de maio, a partir das 14 horas, na sede do Departamento de Políticas e Tecnologias Educacionais da Secretaria da Educação do Paraná, no Boqueirão, e é alusivo à data de 18 de maio, instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A conferência é uma iniciativa da Promotoria de Justiça da Comunidade do Boqueirão, em parceria com o Fórum Descentralizado do Boqueirão e a Defensoria Pública do Paraná, e faz parte do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual para a Regional do Boqueirão, coordenado pelas três instituições. Esse trabalho, iniciado em maio de 2017, será apresentado aos estudantes durante o encontro, para que acrescentem propostas às 14 ações já definidas. O resultado final do documento será encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba), para que os projetos sejam colocados em prática.

O objetivo da conferência é também identificar adolescentes com perfil e interesse em concorrer a vagas de delegado nos demais níveis das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente: regional, municipal, estadual e nacional. A intenção é que eles possam pautar nesses espaços as propostas discutidas no Boqueirão e promover o protagonismo juvenil na construção de políticas públicas. Além dos estudantes, participam do evento representantes da rede de proteção da criança e do adolescente, de movimentos sociais, dos Conselhos Tutelares e do Comtiba.

Plano de enfrentamento – O Diagnóstico da Infância e da Juventude do Município de Curitiba, realizado em 2017 pelo Instituto de Pesquisas Painel, mostra que, em 2016, foram registradas 1.377 ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes na capital. A Regional do Boqueirão apresentou 155 casos, ocupando a quarta posição entre as regionais que apresentam o maior número de registros. Cerca de 200 mil pessoas moram na região, formada pelos bairros Alto Boqueirão, Boqueirão, Hauer e Xaxim.

O promotor de Justiça do Boqueirão, Eduardo de Melo Simões Monteiro, conta que, a partir desses índices e da percepção da necessidade de respostas mais eficazes e articuladas no atendimento às crianças e adolescentes vítimas, surgiu a proposta de construção do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual para a Regional do Boqueirão. A iniciativa nasceu como uma proposição da Promotoria, com o apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional e do Centro de Apoio Técnico à Execução do MPPR, além da Defensoria Pública do Paraná e do Fórum Descentralizado do Boqueirão.

No entanto, segundo Monteiro, não faria sentido elaborar um plano alheio aos demais sujeitos que enfrentam o desafio de atender diariamente as crianças e os adolescentes. “Por isso, em maio de 2017, estabelecemos uma articulação com os atores da rede de proteção, formando um grupo de trabalho com representantes das áreas de assistência social, saúde, educação e segurança pública, de Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, ONGs, instituições de ensino e movimentos sociais”, explica o promotor de Justiça.

Conversa e horizontalidade – Ao longo de um ano, o grupo debateu o tema da violência sexual e formulou 14 propostas de ações, construídas em quatro eixos estratégicos: Participação, Protagonismo, Comunicação e Mobilização; Prevenção; Atenção e Pesquisa; Defesa e Responsabilização. Tomou-se por base o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Monteiro destaca que foram priorizadas iniciativas que possam ser efetivadas pelos próprios profissionais envolvidos na construção do plano, com a estrutura e os recursos já existentes e em coesão com o que vem sendo discutido em âmbito municipal e nos órgãos do Sistema de Justiça.

“O plano surgiu principalmente da necessidade de se atentar para uma realidade sobre a qual falamos muito pouco”, conta o promotor de Justiça. “É um ato de humildade entender que o enfrentamento da violência sexual exige uma atuação interdisciplinar, por meio de uma proposta diferenciada, que acontece a partir da palavra. A ideia é divulgar as ações e conversar de maneira horizontalizada, para que, como servidores públicos e como cidadãos, tenhamos a consciência de que podemos fazer a diferença”, enfatiza Monteiro.

Números da violência – Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, em 2017, foram feitas 84.116 denúncias no país envolvendo crianças e adolescentes, por meio do Disque 100. Desse total, 9.138 referem-se à violência sexual. No Paraná, o total de denúncias pelo Disque 100 foi de 3.552, sendo 444 relacionadas à violência sexual.

Conforme divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2014, 527 mil pessoas sofrem violência sexual no Brasil, sendo que apenas 10% desses casos foram reportados à polícia. Do total, 70% são crianças e adolescentes; 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados, amigos ou conhecidos das vítimas e 79% dos casos ocorrem na residência das crianças.

MPPR



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